Apelação / Remessa Necessária 5020648-29.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 977.905,08

Órgão julgador

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Renovatória de Locação · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

SARAIVA E SICILIANO S.A. FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TOSIN

OAB/RS 096847·CPF·Representa: Autor

GUILHERME QUEIROLO FEIJO

OAB/RS 089512·CPF·Representa: Autor

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS 056486·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP 234190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020648292015821000120250611135307

11/06/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/05/2025, 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/05/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

27/03/2025, 19:20

Recurso Especial não admitido

27/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/02/2025, 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2025, 23:22

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020648292015821000120250611135307

11/06/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/05/2025, 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/03/2025, 19:20

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 15:13

01/05/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

27/03/2025, 19:20

Recurso Especial não admitido

27/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/02/2025, 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

24/01/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/01/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/01/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2024, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

21/11/2024, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/11/2024, 11:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00</b>

21/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 261

07/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM

23/09/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/08/2024, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 20:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

21/08/2024, 20:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM

19/08/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 14:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP195972

19/08/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/08/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/07/2024, 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

25/07/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 09:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00</b>

16/07/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 216

15/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 18:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

29/04/2024, 16:55

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

28/04/2024, 10:02

Distribuído por prevenção

28/04/2024, 10:02

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 20:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/08/2024, 16:27

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 17:36

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 15:16