Embargos à Execução Fiscal 5010446-80.2021.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5010446-80.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Adriana Carvalho Silva Santos PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: CLAUDIA JUNQUEIRA SULZBACH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE NADLER CERVO (OAB RS084275) ADVOGADO(A): PIO CERVO (OAB RS004969) APELADO: DANIELA JUNQUEIRA SULZBACH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE NADLER CERVO (OAB RS084275) ADVOGADO(A): PIO CERVO (OAB RS004969) APELADO: JOSE SULZBACH (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE NADLER CERVO (OAB RS084275) ADVOGADO(A): PIO CERVO (OAB RS004969) APELADO: NEUSA CONCEIÇÃO JUNQUEIRA SULZBACH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE NADLER CERVO (OAB RS084275) ADVOGADO(A): PIO CERVO (OAB RS004969) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5010446-80.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

08/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51234257720248210001/RS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51126284220248210001/RS

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(137)