Agravo em Recurso Especial 5005758-47.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 61.540,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco José Moesch

Partes do Processo

RESIDENCIAL RIO DOS SINOS II

CNPJ

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS

OAB/RS 065852·CPF·Representa: Autor

FABIANA SOARES PRESTES

OAB/RS 112996·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO

OAB/RS 109280·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MATTE DE CAMPOS

OAB/RS 062577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de RESIDENCIAL RIO DOS SINOS II

13/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/12/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 09:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:03

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 14:49

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 20:20

13/02/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de RESIDENCIAL RIO DOS SINOS II

13/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/12/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 09:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:03

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 14:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2024, 16:08

Acórdão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Acórdão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Acórdão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2024, 16:07

Acórdão

•12/11/2024, 16:07

Certidão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Despacho

•12/11/2024, 16:07

Certidão

•12/11/2024, 16:07

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 20:20

Acórdão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Acórdão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Acórdão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2024, 16:07

Acórdão

•12/11/2024, 16:07

Certidão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Despacho

•12/11/2024, 16:07

Certidão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Certidão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Sentença

•12/11/2024, 16:07

Sentença

•12/11/2024, 16:07

Certidão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Certidão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Certidão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07

Certidão

•12/11/2024, 16:07

Decisão

•12/11/2024, 16:07