Embargos à Execução Fiscal 5018519-77.2022.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5018519-77.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/11/2024, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

31/10/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003651-41.2015.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 27

09/10/2024, 14:50

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50185197720228210010/TJRS

09/10/2024, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50185197720228210010/TJRS

05/09/2024, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50185197720228210010/TJRS

29/02/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO DE SOUZA ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCIELI WESCHENFELDER (OAB RS108573B) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5018519-77.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

15/12/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2023, 09:04

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO DE SOUZA ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCIELI WESCHENFELDER (OAB RS108573B) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5018519-77.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

08/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003651-41.2015.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 27

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50185197720228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50185197720228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50185197720228210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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