Apelação / Remessa Necessária 5001661-50.2018.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 9.250,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

LUIS EUGENIO BACH

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO MARGUTTI

OAB/RS 029983·CPF·Representa: Autor

DIEGO MACHADO DA SILVA

OAB/RS 115974·CPF·Representa: Autor

LISANE KOWALSKI RAMOS

OAB/RS 075258·CPF·Representa: Autor

RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI

OAB/RS 055454·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO MARGUTTI

OAB/RS 029983·CPF·Representa: Autor

DIEGO MACHADO DA SILVA

OAB/RS 115974·CPF·Representa: Autor

LISANE KOWALSKI RAMOS

OAB/RS 075258·CPF·Representa: Autor

RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI

OAB/RS 055454·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GOTASKI

OAB/RS 109702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1

28/04/2025, 14:25

Recebidos os autos do STJ

26/04/2025, 07:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001661502018821002920241209122653

09/12/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/12/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/11/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/11/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/10/2024, 05:41

Recurso Especial não admitido

07/10/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 09:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/10/2024, 09:39

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1

28/04/2025, 14:25

Recebidos os autos do STJ

26/04/2025, 07:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001661502018821002920241209122653

09/12/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/12/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2025, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2025, 07:24

14/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/11/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/11/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/10/2024, 05:41

Recurso Especial não admitido

07/10/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 09:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/10/2024, 09:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

02/10/2024, 12:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

01/10/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/09/2024, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/09/2024, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/08/2024, 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 29/08/2024 11:15:01)

29/08/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

29/08/2024, 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabJLPS

28/08/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/08/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 10:00</b>

20/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 432

19/08/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/08/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/08/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

25/07/2024, 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00</b>

16/07/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 577

15/07/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 18:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

24/04/2024, 17:08

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

22/04/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 17:22

ACÓRDÃO

•26/04/2025, 07:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/10/2024, 09:39

ANEXO

•27/09/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 18:21

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 11:47

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 15:59

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 15:28