Embargos à Execução 5003992-33.2016.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5003992-33.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2025, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50039923320168210010/TJRS

14/06/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50039923320168210010/TJRS

14/06/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50039923320168210010/TJRS

20/02/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) ADVOGADO(A): JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO (OAB RS012586) ADVOGADO(A): LAURA BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS082950) ADVOGADO(A): LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS072733) APELADO: BRASKO - ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS E LOCACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): ROBERTA FEITEN SILVA (OAB RS050739) ADVOGADO(A): Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas (OAB RS078859) ADVOGADO(A): THIAGO MEDEIROS DE BORBA (OAB RS115844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5003992-33.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50039923320168210010/TJRS

12/12/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) ADVOGADO(A): JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO (OAB RS012586) ADVOGADO(A): LAURA BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS082950) ADVOGADO(A): LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS072733) APELADO: BRASKO - ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS E LOCACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): ROBERTA FEITEN SILVA (OAB RS050739) ADVOGADO(A): Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas (OAB RS078859) ADVOGADO(A): THIAGO MEDEIROS DE BORBA (OAB RS115844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mf31b92741dd768b3f2078ab2aadbe747. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 14h00min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003992-33.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) ADVOGADO(A): JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO (OAB RS012586) ADVOGADO(A): LAURA BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS082950) ADVOGADO(A): LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS072733) APELADO: BRASKO - ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS E LOCACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): ROBERTA FEITEN SILVA (OAB RS050739) ADVOGADO(A): Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas (OAB RS078859) ADVOGADO(A): THIAGO MEDEIROS DE BORBA (OAB RS115844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003992-33.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 639) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

19/03/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

18/03/2024, 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

15/02/2024, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

09/02/2024, 19:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 14:48

CONTRARRAZÕES

•12/12/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) ADVOGADO(A): JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO (OAB RS012586) ADVOGADO(A): LAURA BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS082950) ADVOGADO(A): LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS072733) APELADO: BRASKO - ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS E LOCACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): ROBERTA FEITEN SILVA (OAB RS050739) ADVOGADO(A): Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas (OAB RS078859) ADVOGADO(A): THIAGO MEDEIROS DE BORBA (OAB RS115844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5003992-33.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) ADVOGADO(A): JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO (OAB RS012586) ADVOGADO(A): LAURA BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS082950) ADVOGADO(A): LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS072733) APELADO: BRASKO - ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS E LOCACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): ROBERTA FEITEN SILVA (OAB RS050739) ADVOGADO(A): Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas (OAB RS078859) ADVOGADO(A): THIAGO MEDEIROS DE BORBA (OAB RS115844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mf31b92741dd768b3f2078ab2aadbe747. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 14h00min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003992-33.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING DA SERRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIZ MORAES (OAB PR025855) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) ADVOGADO(A): JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO (OAB RS012586) ADVOGADO(A): LAURA BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS082950) ADVOGADO(A): LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS072733) APELADO: BRASKO - ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS E LOCACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): ROBERTA FEITEN SILVA (OAB RS050739) ADVOGADO(A): Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas (OAB RS078859) ADVOGADO(A): THIAGO MEDEIROS DE BORBA (OAB RS115844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003992-33.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 639) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

16/07/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50039923320168210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50039923320168210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50039923320168210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50039923320168210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

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