Tutela Antecipada Antecedente 5000339-48.2020.8.21.0118 - TJRS

Tutela Antecipada Antecedente 5000339-48.2020.8.21.0118 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE JOSE ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TARCIANE MARTINS DA SILVA (OAB RS110474) APELADO: JOSÉ AROLDO OLIVEIRA DA ROSA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA (OAB RS112608) ADVOGADO(A): WILBOR DUARTE PINHEIRO (OAB RS104080) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000339-48.2020.8.21.0118/RS (Pauta: 587) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

16/07/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

Outras decisões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

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