Recurso Especial 5084117-86.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.640,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ADEMIR PAULO PEZERICO

CPF

Reu

ADILIO SARI

CPF

Reu

ELEANDRO LUIZ TRONCO

CPF

Reu

FERNANDO FENKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946·CPF·Representa: Autor

CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA

OAB/RS 057866·CPF·Representa: Réu

CAMILA BISOGNIN

OAB/RS 077484·CPF·Representa: Réu

JORDANO STEFANELLO SEGNOR

OAB/RS 084879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ADEMIR PAULO PEZERICO

CPF

Reu

ADILIO SARI

CPF

Reu

ELEANDRO LUIZ TRONCO

CPF

Reu

FERNANDO FENKER

CPF

Reu

GUIDO TRONCO

CPF

Reu

LEODIR DALCIN

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:48

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Ministra Relatora, conforme demanda recebida por esta Coordenadoria e cadastrada sob n. 1343, a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos", código 9580 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

26/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/07/2025, 10:12

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/07/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/07/2025, 15:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

Acórdão

•03/07/2025, 15:54

Decisão

•03/07/2025, 15:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/07/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:54

Decisão

•03/07/2025, 15:54

Acórdão

•03/07/2025, 15:54