Agravo em Recurso Especial 5384627-60.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5384627-60.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1149350/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1149350 - EDcl no AgInt no AREsp 2964441 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 14:10

Embargos de Declaração de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS OGUNES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01149350/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964441/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01149350/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964441/RS

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/12/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 04/12/2025, para SUL COMBUSTIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1149350/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 174.

05/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1191844/2025

05/12/2025, 09:31

Protocolizada Petição 1191844/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 20:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 13:10

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1149350/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1149350 - EDcl no AgInt no AREsp 2964441 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS OGUNES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01149350/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964441/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01149350/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2964441/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 04/12/2025, para SUL COMBUSTIVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1149350/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 174.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1191844/2025

Protocolizada Petição 1191844/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2025

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