Procedimento Comum Cível 5000157-24.2013.8.21.0113 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000157-24.2013.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAMIR MOURA CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) APELANTE: ANTONIO CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) APELANTE: TOZZO E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO CABRAL DE MELLO GARGIONI (OAB SC015880) APELANTE: MUNICIPIO DE NONOAI / RS (RÉU) PROCURADOR(A): NEIDIANE PIASSON DAL CIM APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 15h30min, os feitos abaixo relacionados (Art. 942, CPC). Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m2d19bc70b8bfb6c4568efd61c6432cfd. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 14h30min. O advogado deve comparecer até às 15h30min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000157-24.2013.8.21.0113/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAMIR MOURA CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) APELANTE: ANTONIO CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (OAB RS017250) APELANTE: TOZZO E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO CABRAL DE MELLO GARGIONI (OAB SC015880) APELANTE: MUNICIPIO DE NONOAI / RS (RÉU) PROCURADOR(A): NEIDIANE PIASSON DAL CIM APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000157-24.2013.8.21.0113/RS (Pauta: 1159) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

16/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TOZZO & CIA LTDA (SC062841 - DEISE FERRARI / SC020739 - ARIEL FRANCISCO DA SILVA)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(51)