Usucapião 5019329-94.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

22/04/2026, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

30/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

27/03/2026, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

10/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

09/12/2025, 13:53

Todas as movimentações(154)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

22/04/2026, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

30/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 152

27/03/2026, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

10/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

09/12/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/11/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

06/11/2025, 00:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/10/2025 até 04/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 216/2025-CGJ

24/10/2025, 18:45

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 134

03/10/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 134

02/10/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 17:06

Expedição de ofício

29/09/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

26/09/2025, 23:51

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

01/09/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:47

Alterado o assunto processual

14/04/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2025, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

21/03/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/02/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

16/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: MADALENA DA SILVA SOUZA (Espólio) RÉU: MARIA APARECIDA DE LIMA CHARAO RÉU: LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: JOSÉ DOS SANTOS RÉU: ARI GUSTAVO SOUZA CHARAO Local: Porto Alegre Data: 13/11/2024 EDITAL Nº 10071943612 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação do réu ARI GUSTAVO SOUZA CHARÃO e dos eventuais INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5019329-94.2013.8.21.0001 Autor: MADALENA DA SILVA SOUZA contra MARIA APARECIDA DE LIMA CHARAO, LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ DOS SANTOS e ARI GUSTAVO SOUZA CHARAO. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 13/11/2024. SERVIDOR(A): MARCIA ROSICLEIA DE SIQUEIRA FERRI. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5019329-94.2013.8.21.0001/RS

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/11/2024, 06:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

02/11/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

31/10/2024, 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/10/2024, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 17:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

25/10/2024, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/09/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

27/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

20/09/2024, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: MADALENA DA SILVA SOUZA (Espólio) RÉU: MARIA APARECIDA DE LIMA CHARAO RÉU: LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: JOSÉ DOS SANTOS RÉU: ARI GUSTAVO SOUZA CHARAO Local: Porto Alegre Data: 15/07/2024 EDITAL Nº 10063354354 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5019329-94.2013.8.21.0001 Autor: MADALENA DA SILVA SOUZA contra MARIA APARECIDA DE LIMA CHARAO, LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ DOS SANTOS e ARI GUSTAVO SOUZA CHARAO. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel localizado na Avenida Ignes E. Fagundes, nº 29, constante da matrícula n° 66.805, todo maior, junto ao RI da 3ª Zona de Porto Alegre. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 15/07/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5019329-94.2013.8.21.0001/RS

17/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

15/07/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

15/07/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/07/2024, 01:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

14/06/2024, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

10/06/2024, 19:38

Expedição de mandado - CM0001

10/06/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/04/2024, 02:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

31/03/2024, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/01/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

31/01/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/01/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/12/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

01/12/2023, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

23/11/2023, 13:38

Expedição de mandado - CM0001

23/11/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/11/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

06/09/2023, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

20/08/2023, 06:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

23/07/2023, 08:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2023, 16:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/07/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2023, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/05/2023, 18:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

19/04/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/04/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/04/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/04/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/04/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/03/2023, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/03/2023, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/03/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/03/2023, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/03/2023, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/03/2023, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/03/2023, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/03/2023, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/03/2023, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/03/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/08/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE MADALENA DA SILVA SOUZA - EXCLUÍDA

18/07/2022, 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2022 12:13:14)

18/07/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2022 12:13:14)

18/07/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2022 12:13:14)

18/07/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2022 12:13:14)

18/07/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2022 12:13:14)

18/07/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 12:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01RPFC

12/07/2022, 22:22

Juntada de íntegra do processo

12/07/2022, 22:21

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> NUCDIGLOC

02/06/2022, 18:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 17:37

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 18:27

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ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 12:13