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Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.450.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

RAFAEL COLDEBELLA

CPF

Autor

EVANDRO LUIS COLDEBELLA

CPF

Autor

FERNANDO KLAUS COLDEBELLA

CPF

Autor

CESAR VINICIUS COLDEBELLA

CPF

Autor

LUCAS COSTA COLDEBELLA

Reu

Advogados / Representantes

EDEGAR DOS SANTOS

OAB/RS 074565·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL FAVARETTO DE OLIVEIRA

OAB/RS 093448·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SOARES

OAB/RS 076507·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RAFAEL COLDEBELLA

CPF

Autor

EVANDRO LUIS COLDEBELLA

CPF

Autor

FERNANDO KLAUS COLDEBELLA

CPF

Autor

CESAR VINICIUS COLDEBELLA

CPF

Autor

LUCAS COSTA COLDEBELLA

Reu

LUCAS COSTA COLDEBELLA

CPF

Reu

BIANCA BANCZEK COLDEBELLA

CPF

Reu

EVERTON COLDEBELLA

CPF

Reu

BIANCA BANCKZEK COLDEBELLA

Reu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52730426620248217000/TJRS

23/09/2024, 16:12

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:10

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF2CIV

21/09/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/09/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103, 101, 102 e 100

12/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/09/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:18

Expedição de Alvará

30/08/2024, 15:13

Remetidos os Autos - Custas - PSF2CIV -> CCALC

22/08/2024, 22:53

Todas as movimentações(113)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52730426620248217000/TJRS

23/09/2024, 16:12

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:10

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF2CIV

21/09/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:24

12/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/09/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103, 101, 102 e 100

12/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/09/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:18

Expedição de Alvará

30/08/2024, 15:13

Remetidos os Autos - Custas - PSF2CIV -> CCALC

22/08/2024, 22:53

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

22/08/2024, 22:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 87

14/08/2024, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 18/07/2024

23/07/2024, 18:57

Publicação da Sentença - no dia 18/07/2024

23/07/2024, 18:57

Publicação da Sentença - no dia 18/07/2024

23/07/2024, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/07/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/07/2024

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/07/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: LUCAS COSTA COLDEBELLA SENTENÇA EM FACE DO QUE FOI EXPOSTO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CÉSAR VINÍCIUS COLDEBELLA, EVANDRO LUÍS COLDEBELLA, FERNANDO KLAUS COLDEBELLA, RAFAEL COLDEBELLA e GUILHERME COLDEBELLA em face de EVERTON COLDEBELLA, LUCAS COSTA COLDEBELLA e BIANCA BANCKZEK COLDEBELLA para, nos termos dos artigos 1.848, §2°, e 1.911, parágrafo único, ambos do Código Civil, autorizar a alienação do imóvel objeto da matrícula n° 30.413 do Registro de Imóveis de Passo Fundo (terreno e casa), com a conversão do produto da venda em outros bens imóveis da escolha dos legatários e usufrutuários, com a sub-rogação, nestes novos bens, das cláusulas restritivas instituídas pelo testador Plínio Antônio Coldebella no testamento público n° 89 (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade e usufruto vitalício ao respectivo pai/varão do legatário, inclusive o usufruto submetido a condição suspensiva em favor do herdeiro César Vinícius Coldebella), mediante comprovação nos autos. 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5010441-61.2022.8.21.0021/RS

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: EVERTON COLDEBELLA SENTENÇA EM FACE DO QUE FOI EXPOSTO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CÉSAR VINÍCIUS COLDEBELLA, EVANDRO LUÍS COLDEBELLA, FERNANDO KLAUS COLDEBELLA, RAFAEL COLDEBELLA e GUILHERME COLDEBELLA em face de EVERTON COLDEBELLA, LUCAS COSTA COLDEBELLA e BIANCA BANCKZEK COLDEBELLA para, nos termos dos artigos 1.848, §2°, e 1.911, parágrafo único, ambos do Código Civil, autorizar a alienação do imóvel objeto da matrícula n° 30.413 do Registro de Imóveis de Passo Fundo (terreno e casa), com a conversão do produto da venda em outros bens imóveis da escolha dos legatários e usufrutuários, com a sub-rogação, nestes novos bens, das cláusulas restritivas instituídas pelo testador Plínio Antônio Coldebella no testamento público n° 89 (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade e usufruto vitalício ao respectivo pai/varão do legatário, inclusive o usufruto submetido a condição suspensiva em favor do herdeiro César Vinícius Coldebella), mediante comprovação nos autos. 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5010441-61.2022.8.21.0021/RS

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: BIANCA BANCZEK COLDEBELLA SENTENÇA EM FACE DO QUE FOI EXPOSTO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CÉSAR VINÍCIUS COLDEBELLA, EVANDRO LUÍS COLDEBELLA, FERNANDO KLAUS COLDEBELLA, RAFAEL COLDEBELLA e GUILHERME COLDEBELLA em face de EVERTON COLDEBELLA, LUCAS COSTA COLDEBELLA e BIANCA BANCKZEK COLDEBELLA para, nos termos dos artigos 1.848, §2°, e 1.911, parágrafo único, ambos do Código Civil, autorizar a alienação do imóvel objeto da matrícula n° 30.413 do Registro de Imóveis de Passo Fundo (terreno e casa), com a conversão do produto da venda em outros bens imóveis da escolha dos legatários e usufrutuários, com a sub-rogação, nestes novos bens, das cláusulas restritivas instituídas pelo testador Plínio Antônio Coldebella no testamento público n° 89 (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade e usufruto vitalício ao respectivo pai/varão do legatário, inclusive o usufruto submetido a condição suspensiva em favor do herdeiro César Vinícius Coldebella), mediante comprovação nos autos. 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5010441-61.2022.8.21.0021/RS

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/07/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/07/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/07/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedição de Alvará - 12/07/2024 12:04:01)

15/07/2024, 12:18

Decisão Interlocutória

07/06/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 16:26

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73, 74, 72 e 75

23/04/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 18:02

Julgado procedente em parte o pedido

03/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 18:02

Alterado o assunto processual

03/04/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

23/11/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/11/2023, 16:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS COSTA COLDEBELLA - EXCLUÍDA

21/11/2023, 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BIANCA BANCKZEK COLDEBELLA - EXCLUÍDA

21/11/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59, 60, 58 e 61

16/11/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:08

Decisão Interlocutória

26/10/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 46, 49 e 48

22/03/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

15/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023, 14:29

Juntada de certidão

05/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

09/12/2022, 08:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

14/11/2022, 07:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

14/11/2022, 07:25

Remetidos os Autos - PSFCEJUSC -> PSF2CIV

13/11/2022, 06:03

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Familiar Realizada para 10/11/2022 - QUI 13:30 CEJUSC Passo Fundo

10/11/2022, 15:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2022, 12:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2022, 12:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/09/2022, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/09/2022, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2022, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/09/2022, 06:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 29, 30 e 28

23/09/2022, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2022, 14:31

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Familiar Designada para 10/11/2022 - QUI 13:30 CEJUSC Passo Fundo

12/09/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos - PSF2CIV -> PSFCEJUSC

06/09/2022, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19, 18, 21 e 20

12/08/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 15:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PSF1FA1J para PSF2CIV1J)

20/06/2022, 17:53

Declarado competente outro juízo

20/06/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5, 6, 4 e 7

05/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/05/2022, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/05/2022, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/05/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2022, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 07:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2022, 11:44