Reintegração / Manutenção de Posse 5000010-95.2020.8.21.0066 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000010-95.2020.8.21.0066 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> SFP1CIV Número: 50000109520208210066/TJRS

17/10/2025, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000109520208210066/TJRS

22/08/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEOCLECIO RODRIGUES CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO WAGNER (OAB RS027696) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCAS NADER DE SOUZA PROCURADOR(A): MONIA BETINA MOSCHEM PROCURADOR(A): DANIELE SANDRI SOLIGO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE TESTEMUNHA: ANTONIO JUAREZ HAMPEL SCHLICHTING (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURÍCIO MONTEIRO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000010-95.2020.8.21.0066/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFP1CIV -> TJRS

10/05/2023, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

19/04/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/03/2023, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

20/03/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2023, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/03/2023, 15:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 17:33

OUTROS

•27/02/2023, 10:53

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Recebidos os autos - TJRS -> SFP1CIV Número: 50000109520208210066/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000109520208210066/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFP1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

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