Procedimento Comum Cível 5000097-68.2011.8.21.0033 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000097-68.2011.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50082020920268210033/RS

06/05/2026, 15:56

Recebidos os autos - TJRS -> SLE5CIV Número: 50000976820118210033/TJRS

19/02/2026, 10:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000976820118210033/TJRS

19/12/2025, 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000976820118210033/TJRS

27/08/2025, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000976820118210033/TJRS

02/08/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB RS046234A) APELADO: OLDAIR ANTONIO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROCHA HEREDIA (OAB RS028595) INTERESSADO: RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Frederico Menna Barreto ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000097-68.2011.8.21.0033/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE5CIV -> TJRS

12/12/2023, 16:10

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

05/12/2023, 13:01

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

05/12/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/12/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/08/2023, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2023, 15:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235589312 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

16/08/2023, 10:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 23:18

PETIÇÃO

•29/11/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB RS046234A) APELADO: OLDAIR ANTONIO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROCHA HEREDIA (OAB RS028595) INTERESSADO: RIEGER & MANFIO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Frederico Menna Barreto ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000097-68.2011.8.21.0033/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

17/07/2024, 00:00

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50082020920268210033/RS

Recebidos os autos - TJRS -> SLE5CIV Número: 50000976820118210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000976820118210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000976820118210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000976820118210033/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE5CIV -> TJRS

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235589312 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

Todas as movimentações(69)