Tutela Cautelar Antecedente 5008370-95.2022.8.21.0018 - TJRS

Tutela Cautelar Antecedente 5008370-95.2022.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 15:08

Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CIV Número: 50083709520228210018/TJRS

10/09/2024, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50083709520228210018/TJRS

02/08/2024, 17:42

Alterado o assunto processual

26/07/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMAURI MOTTA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DE CASTRO ARAUJO NETO (OAB RS023606) APELADO: RECI ALVES ANTUNES (Sucessão) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): SERGIO AREND (OAB RS030412) APELADO: HERDEIROS DE RECI ALVES ANTUNES (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5008370-95.2022.8.21.0018/RS (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS

07/02/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/02/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/12/2022, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/11/2022, 23:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/10/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença