Execução Fiscal 5013053-52.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5013053-52.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246020820 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

08/05/2025, 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246020821 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

07/05/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246020819 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

07/03/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246020818 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

08/02/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246020817 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

12/12/2024, 11:01

Baixa Definitiva

05/11/2024, 16:15

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53230167220248217000/TJRS

31/10/2024, 16:18

Transitado em Julgado

31/10/2024, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024

31/10/2024, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: INAJARA TORRES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JORGE DE OLIVEIRA Local: Porto Alegre Data: 16/07/2024 EDITAL Nº 10063515293 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JORGE DE OLIVEIRA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré INAJARA TORRES DE OLIVEIRA, CPF: 36240923087 e JORGE DE OLIVEIRA, CPF: 08513066087, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50130535220108210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 16/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013053-52.2010.8.21.0001/RS

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 17:37

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/02/2024, 13:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/02/2024, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023