Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000223-16.2015.8.21.0054 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000223-16.2015.8.21.0054 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/08/2025, 00:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 142/2025-CGJ

05/08/2025, 21:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

01/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

31/07/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2025, 16:18

Recebidos os autos - TJRS -> IQI1DF Número: 50002231620158210054/TJRS

30/01/2025, 13:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002231620158210054/TJRS

29/11/2024, 10:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002231620158210054/TJRS

02/08/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: DARIO RAMAO PORTELLA TRINDADE (Espólio) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROMEU ROSSI NETO (OAB RS049989) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VERA B S TRINDADE (Inventariante) ADVOGADO(A): ROMEU ROSSI NETO (OAB RS049989) INTIMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000223-16.2015.8.21.0054/RS (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002231620158210054/TJRS

28/03/2024, 10:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002231620158210054/TJRS

27/02/2024, 17:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002231620158210054/TJRS

29/01/2024, 15:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IQI1DF -> TJRS

17/10/2023, 16:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 15:00

PETIÇÃO

•06/02/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: DARIO RAMAO PORTELLA TRINDADE (Espólio) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROMEU ROSSI NETO (OAB RS049989) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VERA B S TRINDADE (Inventariante) ADVOGADO(A): ROMEU ROSSI NETO (OAB RS049989) INTIMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000223-16.2015.8.21.0054/RS (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

17/07/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 142/2025-CGJ

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> IQI1DF Número: 50002231620158210054/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002231620158210054/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002231620158210054/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002231620158210054/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002231620158210054/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002231620158210054/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IQI1DF -> TJRS

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