Procedimento Comum Cível 5001008-52.2011.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001008-52.2011.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIDRARIA BOSI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA TAMARA FERREIRA FOCHESATO (OAB RS098723) ADVOGADO(A): SABRINA POZZEBON BOSI (OAB RS054677) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELANTE: INEQUIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA GOMES (OAB RS070211) ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001008-52.2011.8.21.0010/RS (Pauta: 200) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

17/07/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235822911 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51000523520258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

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