Agravo em Recurso Especial 5002572-89.2023.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.397,82

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

RICARDO JOSUE PUNTEL

CPF

Autor

FERNANDA SERRER

CPF

Reu

MARISA SCHERER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN MATHIAS HERMANN

OAB/RS 112399·CPF·Representa: Réu

MARISA SCHERER

OAB/RS 077599·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SERRER

OAB/RS 057508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 21:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:25

Deferido o pedido de RICARDO JOSUE PUNTEL

05/08/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 686383/2025

01/08/2025, 10:51

Protocolizada Petição 686383/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 01/08/2025

01/08/2025, 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 10:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025, 22:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 21:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:25

Deferido o pedido de RICARDO JOSUE PUNTEL

05/08/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/05/2025, 22:30

05/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 686383/2025

01/08/2025, 10:51

Protocolizada Petição 686383/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 01/08/2025

01/08/2025, 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 10:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 14:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2025, 11:59

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2025, 11:58

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/03/2025, 11:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2025, 11:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2025, 11:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/03/2025, 11:57

Acórdão

•10/03/2025, 11:57

Decisão

•10/03/2025, 11:57

Decisão

•10/03/2025, 11:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 11:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 11:57

Sentença

•10/03/2025, 11:57

Decisão

•10/03/2025, 11:57