Execução Fiscal 5019505-05.2015.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5019505-05.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 14:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

30/01/2025, 17:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

31/10/2024, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024

31/10/2024, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOSE ANTONIO PECOITS TARGA EXECUTADO: JACINTHO FRANCISCO TARGA (Espólio) EXECUTADO: DINAH PECOITS TARGA (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 16/07/2024 EDITAL Nº 10063530262 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JOSE ANTONIO PECOITS TARGA, JACINTHO FRANCISCO TARGA e DINAH PECOITS TARGA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE ANTONIO PECOITS TARGA, CPF: 00420310010, JACINTHO FRANCISCO TARGA, CPF: 00222054034 e DINAH PECOITS TARGA, CPF: 13636510053, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50195050520158210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 16/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019505-05.2015.8.21.0001/RS

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 18:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/02/2024, 14:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/02/2024, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023

09/02/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/11/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 14:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 17:08

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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