Procedimento Comum Cível 5004102-90.2016.8.21.0023 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004102-90.2016.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 18:45

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

13/11/2024, 07:57

Remetidos os Autos - Custas - RGR3CIV -> CCALC

16/09/2024, 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2024 12:49:50)

16/09/2024, 17:37

Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CIV Número: 50041029020168210023/TJRS

09/09/2024, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50041029020168210023/TJRS

02/08/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO BARCELONA RESIDENCE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS LOPES (OAB RS055361) APELANTE: ILDO VIAN (RÉU) ADVOGADO(A): CLÁUDIO HENRIQUE SÓRIA GARCIA (OAB RS038129) ADVOGADO(A): GENESIO EDAR SILVEIRA CAMACHO (OAB RS053055) APELADO: ALEXANDRA DOS SANTOS NADER (AUTOR) ADVOGADO(A): ATENIR DOMINGUES GOMES (OAB RS046186) INTERESSADO: FATIMA PINTO IMÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARACI DE OLIVEIRA AMARAL INTERESSADO: MARCIO ELI NAZARETE (RÉU) ADVOGADO(A): ARACI DE OLIVEIRA AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004102-90.2016.8.21.0023/RS (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS

22/03/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

12/03/2024, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/03/2024, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/03/2024, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/03/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

18/02/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO BARCELONA RESIDENCE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS LOPES (OAB RS055361) APELANTE: ILDO VIAN (RÉU) ADVOGADO(A): CLÁUDIO HENRIQUE SÓRIA GARCIA (OAB RS038129) ADVOGADO(A): GENESIO EDAR SILVEIRA CAMACHO (OAB RS053055) APELADO: ALEXANDRA DOS SANTOS NADER (AUTOR) ADVOGADO(A): ATENIR DOMINGUES GOMES (OAB RS046186) INTERESSADO: FATIMA PINTO IMÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARACI DE OLIVEIRA AMARAL INTERESSADO: MARCIO ELI NAZARETE (RÉU) ADVOGADO(A): ARACI DE OLIVEIRA AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004102-90.2016.8.21.0023/RS (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

17/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

Remetidos os Autos - Custas - RGR3CIV -> CCALC

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2024 12:49:50)

Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CIV Número: 50041029020168210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50041029020168210023/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

Todas as movimentações(35)