Embargos à Execução 5004189-18.2017.8.21.0021 - TJRS

Embargos à Execução 5004189-18.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 08:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

05/02/2026, 07:44

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

05/12/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/11/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

16/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

15/10/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

14/10/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:37

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50041891820178210021/TJRS

14/10/2025, 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50041891820178210021/TJRS

10/12/2024, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50041891820178210021/TJRS

16/09/2024, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50041891820178210021/TJRS

02/08/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELOA DA ROSA ROESLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): Lauro Roberto da Rosa Röesler (OAB RS056209) APELADO: GETULIO HERMES PIEROZAN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NAZIRA SAN MARTIN (OAB RS035423) ADVOGADO(A): ADAIR MENDES (OAB RS009397) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004189-18.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 261) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

11/04/2024, 19:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 17:56

SENTENÇA

•29/01/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELOA DA ROSA ROESLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): Lauro Roberto da Rosa Röesler (OAB RS056209) APELADO: GETULIO HERMES PIEROZAN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NAZIRA SAN MARTIN (OAB RS035423) ADVOGADO(A): ADAIR MENDES (OAB RS009397) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004189-18.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 261) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

17/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50041891820178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50041891820178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50041891820178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50041891820178210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

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