Agravo em Recurso Especial 5006642-75.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 106.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

IDALINA MARIA PELINSER MARTINI

CPF

Reu

EDUARDO VINCIGUERRA FLORES DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

FERNANDO PELINSER MARTINI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 046717·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO NUNES

OAB/RS 063557·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI

OAB/RS 069705·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CAETANO PEREIRA

OAB/RS 054081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:26

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/08/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:40

30/09/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:26

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/08/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025, 14:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/06/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Agravo

•23/06/2025, 16:25

Acórdão

•23/06/2025, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/06/2025, 16:25

Acórdão

•23/06/2025, 16:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/06/2025, 16:25

Certidão

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Sentença

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Certidão

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Todos os documentos(23)

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Agravo

•23/06/2025, 16:25

Acórdão

•23/06/2025, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/06/2025, 16:25

Acórdão

•23/06/2025, 16:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/06/2025, 16:25

Certidão

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Sentença

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Certidão

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25

Decisão

•23/06/2025, 16:25