Execução Fiscal 5024589-55.2013.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5024589-55.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:55

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/11/2024, 19:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

31/10/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024

31/10/2024, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/09/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50245895520138210001.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU EXECUTADO: INEZ ENGEL Local: Porto Alegre Data: 16/07/2024 EDITAL Nº 10063537762 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50245895520138210001. Partes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU, CNPJ: 88017272000145 e INEZ ENGEL, CPF: 44622570068. Objeto: Intimação de INEZ ENGEL acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 16/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024589-55.2013.8.21.0001/RS

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/03/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 10:10

Extinto o processo por desistência

17/11/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/04/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/04/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 18:43

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Advogados / Representantes(6)