Agravo em Recurso Especial 5039314-47.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 54.214,11

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

NAZARIO CANOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

URBANIZADORA CONCORDIA S.A.

CNPJ

Autor

CLANDERSON SANTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE TIERLING

OAB/RS 077271·CPF·Representa: Autor

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS 035570·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROSITO

OAB/RS 044307·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS

OAB/RS 114997·CPF·Representa: Réu

MICAELA PORTO LINKE

OAB/RS 123411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 14:30

Conheço do agravo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., NAZARIO CANOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e URBANIZADORA CONCÓRDIA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 09:53

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/05/2025, 21:10

15/08/2025, 14:30

Conheço do agravo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., NAZARIO CANOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e URBANIZADORA CONCÓRDIA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 09:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/04/2025, 16:34

Acórdão

•03/04/2025, 16:33

Acórdão

•03/04/2025, 16:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/04/2025, 16:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/04/2025, 16:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/04/2025, 16:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/04/2025, 16:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/04/2025, 16:33

Decisão

•03/04/2025, 16:33

Decisão

•03/04/2025, 16:33

Sentença

•03/04/2025, 16:33

Decisão

•03/04/2025, 16:33

Decisão

•03/04/2025, 16:33

Certidão

•03/04/2025, 16:33

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/05/2025, 21:10

Acórdão

•03/04/2025, 16:33

Acórdão

•03/04/2025, 16:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/04/2025, 16:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/04/2025, 16:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/04/2025, 16:33

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/04/2025, 16:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/04/2025, 16:33

Decisão

•03/04/2025, 16:33

Decisão

•03/04/2025, 16:33

Sentença

•03/04/2025, 16:33

Decisão

•03/04/2025, 16:33

Decisão

•03/04/2025, 16:33

Certidão

•03/04/2025, 16:33

Decisão

•03/04/2025, 16:33

Decisão

•03/04/2025, 16:33