Apelação / Remessa Necessária 5001980-51.2018.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 95.698,60

Órgão julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

JULIO CEZAR SILVA ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

PATRICK ZABOSKI PINHO

OAB/RS 082628·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ WERNER MOUTINHO

OAB/RS 082679·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 025132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1

09/08/2024, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

09/08/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/08/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

31/07/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/07/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/07/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/07/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/07/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

29/07/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

26/07/2024, 15:20

Outras decisões

26/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 15:20

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1

09/08/2024, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

09/08/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/08/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 16:24

31/07/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/07/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/07/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

30/07/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/07/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

29/07/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

26/07/2024, 15:20

Outras decisões

26/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

24/07/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/07/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

18/07/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

16/07/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

11/07/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/07/2024, 13:42

Juntada de certidão

12/06/2024, 22:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/06/2024, 15:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2024, 18:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

26/04/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/04/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024, 01:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 315

07/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/02/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/01/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

01/01/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS

22/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/12/2023, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/12/2023, 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

15/12/2023, 19:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/12/2023, 17:39

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

27/11/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

27/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 125

24/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023, 18:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS

01/11/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/10/2023, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

31/10/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/10/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 19:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv

30/10/2023, 19:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS

30/10/2023, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FAJP para MIAS)

30/10/2023, 14:57

Alterado o assunto processual

30/10/2023, 14:57

Remetidos os Autos - GabFAJP -> DProc

30/10/2023, 08:10

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 08:10

DECISÃO

•12/06/2024, 22:37

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:53

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:40

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 19:32

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 19:44