Agravo em Recurso Especial 5080362-36.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5080362-36.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191542/2026

05/03/2026, 20:06

Protocolizada Petição 191542/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 19:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1097075/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1097075 - AgInt no AREsp 3063600 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01097075/2025 - AgInt no AREsp 3063600/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:23

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097075/2025 - AgInt no AREsp 3063600/RS

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/11/2025, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191542/2026

Protocolizada Petição 191542/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1097075/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1097075 - AgInt no AREsp 3063600 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01097075/2025 - AgInt no AREsp 3063600/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097075/2025 - AgInt no AREsp 3063600/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

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