Agravo em Recurso Especial 5037808-07.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5037808-07.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 147653/2026 - EDcl no AgInt no

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147653 - EDcl no AgInt no AREsp 3040779 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RIOXEL LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00147653/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3040779/RS

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147653/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3040779/RS

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188223/2026

05/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 188223/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 147653/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 147653/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147653 - EDcl no AgInt no AREsp 3040779 - Publicação prevista para 22/04/2026

Não conhecido o recurso de ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RIOXEL LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00147653/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3040779/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147653/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3040779/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188223/2026

Protocolizada Petição 188223/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 147653/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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