Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI PROCURADOR(A): KELLY LUCIELI MENEGAT PROCURADOR(A): PEDRO GUILHERME BARTZ DA SILVA PROCURADOR(A): LUCIANA DORNELES MULLER PROCURADOR(A): PETER ANDERSEN CAVALCANTI PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC
APELADO: SIMONE HEGELE BOLSON (EXECUTADO)
APELADO: ELEANDRO HUMBERTO BOLSON (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000104-53.2011.8.21.0100/RS (Pauta: 951) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES
17/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRA2CIV -> TJRS
03/06/2024, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/05/2024, 10:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
04/05/2024, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024, 16:48
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024, 13:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 10:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
20/04/2024, 08:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
20/04/2024, 08:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
08/04/2024, 15:24
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
31/03/2024, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/03/2024, 19:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
10/03/2024, 19:50
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/02/2024, 19:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
19/02/2024, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/02/2024, 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
16/02/2024, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 19:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
06/12/2023, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023, 14:15
Juntada de peças digitalizadas
20/11/2023, 13:58
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235830885 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))
09/11/2023, 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
06/11/2023, 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2023, 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
04/10/2023, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023, 17:37
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
29/08/2023, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2023, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 15:07
Homologada a Transação
29/08/2023, 15:07
Conclusos para julgamento
29/08/2023, 13:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2023, 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2023, 03:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
31/05/2023, 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
24/02/2023, 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/02/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
23/01/2023, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 16:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/01/2023, 16:10
Juntada de peças digitalizadas
16/01/2023, 12:36
Juntada de peças digitalizadas
12/01/2023, 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/01/2023, 16:05
Expedição de ofício
11/01/2023, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2022, 12:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
16/09/2022, 12:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
14/09/2022, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/09/2022, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022, 18:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022, 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
01/06/2022, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/06/2022, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 17:53
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GRA2CIV
28/05/2022, 02:42
Juntada de íntegra do processo
28/05/2022, 02:42
Remetidos os Autos - GRA2CIV -> NUCDIGLOC
08/04/2022, 16:53
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico