Execução Fiscal 5000457-35.2013.8.21.0032 - TJRS

Execução Fiscal 5000457-35.2013.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004573520138210032/TJRS

29/02/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO FONTOURA DA ROSA PROCURADOR(A): Gilmar Puten Oliveira APELADO: ROGACIANO DA LUZ ESCOUTO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000457-35.2013.8.21.0032/RS (Pauta: 326) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

08/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004573520138210032/TJRS

27/10/2023, 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJO1CIV -> TJRS

10/10/2023, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/09/2023, 22:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2023 até 01/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 266/2023

24/08/2023, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 04/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 232/2023-CGJ

31/07/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/07/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/05/2023, 01:01

Documentos

SENTENÇA

•14/07/2023, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 15:07

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004573520138210032/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004573520138210032/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJO1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2023 até 01/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 266/2023

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 04/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 232/2023-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

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