Agravo em Recurso Especial 5005188-31.2018.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 58.410,94

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Fabiana Zilles

Partes do Processo

MULLER E MARTINS SISTEMAS DE MONITORACAO DE ALARMES LTDA

CNPJ

Autor

ROGER MULLER MARTINS

CPF

Autor

ROGER MULLER MARTINS

CNPJ

Autor

TELEALARME BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA

OAB/RS 034192·CPF·Representa: Autor

DANIEL SILVEIRA HALFEN

OAB/RS 032387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 19:00

Conhecido o recurso de MULLER E MARTINS SISTEMAS DE MONITORACAO DE ALARMES LTDA, ROGER MULLER MARTINS e ROGER MULLER MARTINS e não-provido

12/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/04/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:50

12/08/2025, 19:00

Conhecido o recurso de MULLER E MARTINS SISTEMAS DE MONITORACAO DE ALARMES LTDA, ROGER MULLER MARTINS e ROGER MULLER MARTINS e não-provido

12/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/04/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 10:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025, 15:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 14:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2025, 14:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Sentença

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 14:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2025, 14:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Sentença

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Despacho

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Decisão

•25/02/2025, 14:59

Despacho

•25/02/2025, 14:59

Despacho

•25/02/2025, 14:59