Agravo em Recurso Especial 5000771-11.2020.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

VALENCIO ARNULPHO NETTO

Autor

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL

Reu

CLOVIS FERNANDO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 22:50

Não conhecido o recurso de ALFA DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA e VALENCIO ARNULPHO NETTO - SUCESSÃO

20/08/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024, 11:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/08/2024, 13:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 22:50