Execução Fiscal 5001331-47.2018.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.145,87

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

R E C COM REP PROD ALIMENTOS LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/02/2026, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

23/02/2026, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/12/2025, 21:12

Decisão Interlocutória

29/11/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/09/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 16:01

Todas as movimentações(70)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2025, 13:55

23/02/2026, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

23/02/2026, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/12/2025, 21:12

Decisão Interlocutória

29/11/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/09/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/06/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2025, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/02/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/02/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/11/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:25

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

01/10/2024, 18:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

26/08/2024, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

26/08/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/08/2024, 00:09

Publicação da Sentença - no dia 18/07/2024

23/07/2024, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/07/2024, 10:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/07/2024

17/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: R E C COM REP PROD ALIMENTOS LTDA ME SENTENÇA Considerando a juntada de certidão negativa de débitos (evento 26, CERTNEG2????? ??????) e a informação de pagamento dos valores aqui cobrados (? ?evento 26, PET1), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001331-47.2018.8.21.0031/RS

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/07/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/07/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2024, 03:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/04/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/04/2024, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:10

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 09:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

16/01/2023, 14:44

Expedição de mandado - CM0031

16/01/2023, 14:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225424826

18/08/2022, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/08/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/04/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/03/2022, 23:59

Juntada de certidão

03/03/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 20:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

04/02/2022, 18:55

Juntada de íntegra do processo

04/02/2022, 18:55

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

19/10/2021, 12:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/03/2021, 06:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 10:48

SENTENÇA

•04/07/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 16:16