Reintegração / Manutenção de Posse 5000167-92.2014.8.21.0126 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000167-92.2014.8.21.0126 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN LADD SILVEIRA SCOTT HOOD (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS ALVES PENTEADO (OAB RS068864) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RITTER PENTEADO (OAB RS043669) APELANTE: DORISLAN SCOTT HOOD TISSOT (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS ALVES PENTEADO (OAB RS068864) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RITTER PENTEADO (OAB RS043669) APELANTE: LADELAN SCOTT HOD DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS ALVES PENTEADO (OAB RS068864) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RITTER PENTEADO (OAB RS043669) APELADO: JOSÉ AMAURI ROSA DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTERESSADO: ADELAIDE SILVEIRA SCOTT HOOD (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS ALVES PENTEADO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RITTER PENTEADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 06 de dezembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 12 de dezembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000167-92.2014.8.21.0126/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN LADD SILVEIRA SCOTT HOOD (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS ALVES PENTEADO (OAB RS068864) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RITTER PENTEADO (OAB RS043669) APELANTE: DORISLAN SCOTT HOOD TISSOT (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS ALVES PENTEADO (OAB RS068864) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RITTER PENTEADO (OAB RS043669) APELANTE: LADELAN SCOTT HOD DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS ALVES PENTEADO (OAB RS068864) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RITTER PENTEADO (OAB RS043669) APELADO: JOSÉ AMAURI ROSA DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTERESSADO: ADELAIDE SILVEIRA SCOTT HOOD (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS ALVES PENTEADO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ RITTER PENTEADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000167-92.2014.8.21.0126/RS (Aditamento: 1257) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

17/07/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 35, 34 e 33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(52)