Conflito de competência cível 5005045-64.2024.8.21.9000 - TJRS

Conflito de competência cível 5005045-64.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 15:06

Transitado em Julgado

02/09/2024, 15:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058473-89.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 16

02/09/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/08/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/08/2024, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 11:24

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)

31/07/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024 Data da sessão: 29/07/2024 14:05

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5005045-64.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 4) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA SUSCITANTE: 1º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: 2º JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

18/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 4

17/07/2024, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

17/07/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

03/07/2024, 23:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/06/2024, 02:08

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 19:51

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