Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000397-48.2022.8.21.0161 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000397-48.2022.8.21.0161 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> SCJ1JE

09/09/2024, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

09/09/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/09/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

29/08/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

10/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

01/08/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/08/2024, 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MELISSA DE LARA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER PROCURADOR(A): LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS PROCURADOR(A): KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000397-48.2022.8.21.0161/RS (Pauta: 25) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

18/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 16:26

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MELISSA DE LARA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER PROCURADOR(A): LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS PROCURADOR(A): KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000397-48.2022.8.21.0161/RS (Pauta: 25) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

18/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> SCJ1JE

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

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