Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001327-61.2018.8.21.0014 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001327-61.2018.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO AUGUSTO FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRENTE: MATHEUS DOS SANTOS SOLLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRENTE: MARIA AMELIA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRENTE: CLELIA MARIA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS PROCURADOR(A): MARCELO DA ROSA PROCURADOR(A): KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001327-61.2018.8.21.0014/RS (Pauta: 48) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

18/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

Decisão de saneamento e de organização do processo

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

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