Procedimento Comum Cível 5002201-49.2018.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 9.250,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 17ª Cível

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINDO LUZ BASTOS DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Autor

TALES LUIS TOMALUSKI

OAB/RS 076089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

26/09/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/09/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2024, 16:12

Baixa Definitiva

28/08/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/08/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/08/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/07/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/07/2024, 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/07/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2024, 16:42

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

08/07/2024, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 05:57

Todas as movimentações(51)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

26/09/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/09/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2024, 16:12

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2024, 12:38

SENTENÇA

•09/11/2022, 09:31

28/08/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/08/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/08/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/07/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/07/2024, 22:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/07/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2024, 16:42

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

08/07/2024, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 05:57

Remetidos os Autos - Custas - ERE1CIV -> CCALC

12/06/2024, 13:01

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50022014920188210013/TJRS

03/05/2024, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022014920188210013/TJRS

27/02/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA APELADO: COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TALES LUIS TOMALUSKI (OAB RS076089) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5002201-49.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 1423) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

08/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50022014920188210013/TJRS

28/03/2023, 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS

22/02/2023, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/12/2022, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/11/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/11/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/11/2022, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/11/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/11/2022, 09:09

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Julgado procedente em parte o pedido - 07/11/2022 11:23:07)

07/11/2022, 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 07/11/2022 11:23:08)

07/11/2022, 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 07/11/2022 11:23:08)

07/11/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/05/2022, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 200001410

30/12/2021, 15:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ERE1CIV

30/12/2021, 09:02

Juntada de íntegra do processo

30/12/2021, 09:02

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> NUCDIGLOC

15/12/2021, 14:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/02/2021, 21:49

SENTENÇA

•07/11/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 11:04