Execução Fiscal 5027008-43.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5027008-43.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53230037320248217000/TJRS

31/10/2024, 16:18

Baixa Definitiva

31/10/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

31/10/2024, 13:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/10/2024, 13:04

Juntada de certidão

31/10/2024, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024 Prazo do edital: 30/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/09/2024

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: DIAS CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA Local: Porto Alegre Data: 17/07/2024 EDITAL Nº 10063563997 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) DIAS CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DIAS CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00163138000101, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50270084320168210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 17/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027008-43.2016.8.21.0001/RS

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

17/07/2024, 13:22

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/02/2024, 21:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/01/2024, 09:07

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

26/01/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/06/2023, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/06/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 15:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 19:01

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53230037320248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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