Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005133-31.2023.8.21.0014 - TJRS

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

10/07/2025, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

26/06/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

25/06/2025, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/06/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/06/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 71

24/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

11/06/2025, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

21/05/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

20/05/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

19/05/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

14/05/2025, 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/03/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/03/2025, 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 56

20/03/2025, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 50

25/10/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2024, 14:54

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> EIO1JE

14/08/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

13/08/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/08/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/08/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/07/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 36

31/07/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024 Data da sessão: 29/07/2024 14:05

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLI VARGAS METZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) RECORRENTE: CLAUDIO ROGERIO METZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS PROCURADOR(A): MARCELO DA ROSA PROCURADOR(A): KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005133-31.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 120) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

18/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 120

17/07/2024, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

17/07/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/12/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2023, 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ1

05/12/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

28/08/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 5, 15 e 14

31/07/2023, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

17/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

13/07/2023, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

13/07/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/07/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023, 19:07

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2023 12:46:54)

07/07/2023, 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (EIO3CIV1J para EIO1JE1J)

30/06/2023, 18:11

Alterado o assunto processual

30/06/2023, 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

30/06/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 16:21

Declarada incompetência

30/06/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARLI VARGAS METZ / CLAUDIO ROGERIO METZ (RS053116 - DIEGO AYRES CORREA)

27/06/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 14:46

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Todas as movimentações(81)