Procedimento Comum Cível 5003410-78.2022.8.21.0024 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003410-78.2022.8.21.0024 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - RIP1CIV -> CCALC

04/04/2024, 17:23

Recebidos os autos - TJRS -> RIP1CIV Número: 50034107820228210024

15/03/2024, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50034107820228210024/TJRS

29/02/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORBERTO LUCAS SCHWENGBER (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA (OAB RS076225) ADVOGADO(A): JORGE RENATO DOS REIS (OAB RS029075) ADVOGADO(A): RICARDO BASTOS (OAB RS055076) ADVOGADO(A): EDERSON SILVEIRA LANZA (OAB RS086460) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5003410-78.2022.8.21.0024/RS (Pauta: 349) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIP1CIV -> TJRS

20/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

06/09/2023, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/08/2023 até 15/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 234/2023-CGJ

11/08/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/07/2023, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2023, 08:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/06/2023 até 30/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 158/2023-CGJ

28/06/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 13:15

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2023, 09:00

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