Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5007420-86.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJRS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/03/2021
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Órgão julgador
2º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria Inês Claraz de Souza Linck
Partes do Processo
JOSUE PEREIRA DA SILVA
CPF
569.***.***-87
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Autor
ELIAS DUTRA ANTUNES
CPF
001.***.***-58
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Reu
ALTAIR SOARES DOS SANTOS
CPF
533.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
PAULA COMUNELLO SOARES
OAB/RS 039192
·
CPF
669.***.***-53
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·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
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·
Representa: Réu
FERNANDA TEREZINHA TOME
CPF
680.***.***-30
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·
Representa: Réu
ALINE LANGNER DAL RI
CPF
822.***.***-00
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
PAULA COMUNELLO SOARES
OAB/RS 039192
·
CPF
669.***.***-53
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·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
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Representa: Réu
FERNANDA TEREZINHA TOME
CPF
680.***.***-30
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·
Representa: Réu
ALINE LANGNER DAL RI
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS
16/12/2025, 14:43
Conclusos para julgamento
07/07/2025, 15:46
CPF
822.***.***-00
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·
Representa: Réu
RODRIGO VAZATTA
CPF
016.***.***-18
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·
Representa: Réu
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/04/2025, 00:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 87
17/03/2025, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025, 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
28/02/2025, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 12:40
Decisão Interlocutória
10/02/2025, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 12:40
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975
15/01/2025, 16:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835
15/01/2025, 16:58
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS
16/12/2025, 14:43
Conclusos para julgamento
07/07/2025, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/04/2025, 00:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 87
17/03/2025, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025, 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
28/02/2025, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 12:40
Decisão Interlocutória
10/02/2025, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 12:40
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975
15/01/2025, 16:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835
15/01/2025, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024, 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 75
22/10/2024, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 18:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024
18/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital 80 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5007420-86.2017.8.21.0010/RS SUSCITANTE: JOSUE PEREIRA DA SILVA SUSCITADO: ELIAS DUTRA ANTUNES SUSCITADO: ALTAIR SOARES DOS SANTOS Local: Caxias do Sul Data: 17/07/2024 EDITAL Nº 10063605514 EDITAL DE CITAÇÃO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO DO EDITAL: TRINTA (30) DIAS OBJETO: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ELIAS DUTRA ANTUNES, CPF: 00192928058 e ALTAIR SOARES DOS SANTOS, CPF: 53318900915, para se defender no processo acima referido, permanecendo ciente de que terá o prazo de QUINZE (15) dias para apresentar manifestação e requerer as provas cabíveis, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 17 de Julho de 2024. JUIZ: Dr(a). LUCIANA BERTONI TIEPPO.
18/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024
17/07/2024, 16:27
Decisão Interlocutória
06/06/2024, 20:46
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 13:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
18/03/2024, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 09:15
Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL6CIV
15/02/2024, 13:35
Remetidos os Autos - CSL6CIV -> URCAJUD
09/02/2024, 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
09/02/2024, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
10/10/2023, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 18:51
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55
04/09/2023, 14:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
25/08/2023, 18:13
Expedição de mandado - CM0038
25/08/2023, 18:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
07/08/2023, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
11/07/2023, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/06/2023, 23:59
Decisão Interlocutória
15/06/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
29/03/2023, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 13:55
Ato ordinatório praticado
15/03/2023, 13:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/01/2023, 01:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 18:37
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 21:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 18:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
29/11/2022, 18:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
28/11/2022, 08:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2022, 16:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2022, 16:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 15:06
Remetidos os Autos - CCE -> CSL6CIV
30/08/2022, 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
26/08/2022, 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2022, 23:59
Decisão Interlocutória
11/08/2022, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022, 10:23
Remetidos os Autos - CSL6CIV -> CCE
11/08/2022, 10:23
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2022, 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
01/07/2022, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 17:49
Decisão Interlocutória
30/06/2022, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022, 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/04/2022, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
09/03/2022, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
02/03/2022, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 19:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/02/2022, 01:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
13/12/2021, 09:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
13/12/2021, 09:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/11/2021, 10:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/11/2021, 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
25/08/2021, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/08/2021, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
20/08/2021, 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021, 11:57
Juntada de íntegra do processo
11/08/2021, 11:56
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
22/03/2021, 20:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
10/02/2025, 12:40
DESPACHO/DECISÃO
•
06/06/2024, 20:46
DESPACHO/DECISÃO
•
13/12/2023, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
•
25/07/2023, 11:35
DESPACHO/DECISÃO
•
15/06/2023, 13:45
ATO ORDINATÓRIO
•
15/03/2023, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•
11/08/2022, 10:23
DESPACHO/DECISÃO
•
30/06/2022, 17:49
ATO ORDINATÓRIO
•
09/03/2022, 16:23
DESPACHO
•
11/08/2021, 11:56
DESPACHO
•
11/08/2021, 11:56
DESPACHO
•
11/08/2021, 11:56
DESPACHO
•
11/08/2021, 11:56
DESPACHO
•
11/08/2021, 11:56