Execução Fiscal 5030580-75.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5030580-75.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

16/12/2024, 15:01

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:01

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/09/2024, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024 Prazo do edital: 30/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/09/2024

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: WILMO JOSE SILVESTRI EXECUTADO: MARIA TERESINHA SILVA SILVESTRI Local: Porto Alegre Data: 17/07/2024 EDITAL Nº 10063607179 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) MARIA TERESINHA SILVA SILVESTRI. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré WILMO JOSE SILVESTRI, CPF: 12582557072 e MARIA TERESINHA SILVA SILVESTRI, CPF: 19891440044, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50305807520148210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 17/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030580-75.2014.8.21.0001/RS

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

17/07/2024, 16:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

17/07/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 20:30

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 20:30

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

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