Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5028824-59.2023.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5028824-59.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 19:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> NHO1JE

04/09/2024, 15:48

Transitado em Julgado

04/09/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/09/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/08/2024, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/08/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024 Data da sessão: 29/07/2024 14:05

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE MARTINS DE VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB RS110562) ADVOGADO(A): DAVID BATTISTI JACOB (OAB RS107013) ADVOGADO(A): ROBERTO PONATH (OAB RS109507) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028824-59.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 218) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

18/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 218

17/07/2024, 14:05

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 16:36

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:47

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> NHO1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 218

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