Execução Fiscal 5098029-74.2019.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5098029-74.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50643425120258217000/TJRS

14/03/2025, 20:31

Baixa Definitiva

14/03/2025, 18:04

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/02/2025, 15:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/01/2025, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

09/01/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/09/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024 Prazo do edital: 30/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/09/2024

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50980297420198210001.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU EXECUTADO: MARCIA BRISKIEWSKI PARENTI Local: Porto Alegre Data: 17/07/2024 EDITAL Nº 10063627915 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50980297420198210001. Partes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU, CNPJ: 88017272000145 e MARCIA BRISKIEWSKI PARENTI, CPF: 74802739087. Objeto: Intimação de MARCIA BRISKIEWSKI PARENTI acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 17/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098029-74.2019.8.21.0001/RS

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

17/07/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 20:54

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/02/2024, 13:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 18:19

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Advogados / Representantes(7)