Recurso de Medida Cautelar Cível 5001688-76.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.737,50

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

DANIEL LEAL DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LOPES DA SILVA

OAB/RS 122204·CPF·Representa: Autor

MAUIRA DURO SCHNEIDER

OAB/RS 133181·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:59

Transitado em Julgado

26/09/2024, 16:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016859-07.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 35, 36

26/09/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/09/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/08/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/08/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/08/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:59

Transitado em Julgado

26/09/2024, 16:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016859-07.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 35, 36

26/09/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/09/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 16:26

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:47

10/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/08/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/08/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/08/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL LEAL DA SILVA ADVOGADO(A): MAUIRA DURO SCHNEIDER (OAB RS133181) ADVOGADO(A): ROGER LOPES DA SILVA (OAB RS122204) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001688-76.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 270) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

18/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 270

17/07/2024, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/06/2024, 15:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/04/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/04/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/03/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/02/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/02/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:24

Decisão Interlocutória

26/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/02/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/02/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/02/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/02/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:32

Não Concedida a Medida Liminar

20/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:51

Distribuído por dependência - Número: 50168590720248210001/RS

20/02/2024, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 15:32

AGRAVO

•20/02/2024, 00:15