Execução Fiscal 5036263-98.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5036263-98.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 10:26

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

10/01/2025, 10:26

Juntada de certidão

10/01/2025, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/09/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024 Prazo do edital: 30/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/09/2024

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50362639820118210001.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU EXECUTADO: MARIA AGRIFOGLIO VIANNA Local: Porto Alegre Data: 17/07/2024 EDITAL Nº 10063628479 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50362639820118210001. Partes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU, CNPJ: 88017272000145 e MARIA AGRIFOGLIO VIANNA, CPF: 96316101015. Objeto: Intimação de MARIA AGRIFOGLIO VIANNA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 17/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036263-98.2011.8.21.0001/RS

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

17/07/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:21

Extinto o processo por desistência

29/02/2024, 20:54

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/01/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 20:54

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(19)