Recurso de Medida Cautelar Cível 5003183-58.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.104,40

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

VALDIR ANTONIO GARCIA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 21:13

Transitado em Julgado

12/08/2024, 21:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000266-40.2024.8.21.0117/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

12/08/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/08/2024, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/08/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/08/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/08/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/07/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 21:13

Transitado em Julgado

12/08/2024, 21:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000266-40.2024.8.21.0117/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

12/08/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/08/2024, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 16:26

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:47

06/08/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/08/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/08/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/07/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR ANTONIO GARCIA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003183-58.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 283) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

18/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 283

17/07/2024, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/06/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/06/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/06/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/05/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/04/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/04/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 19:06

Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50002664020248210117/RS

02/04/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 18:55

Distribuído por dependência - Número: 50002664020248210117/RS

01/04/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 19:06