Recurso de Medida Cautelar Cível 5005417-13.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARLI TERESINHA FUNCK

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 15:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006576-44.2024.8.21.0026/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

13/08/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/08/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/08/2024, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/08/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/07/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

31/07/2024, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 15:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006576-44.2024.8.21.0026/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

13/08/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/08/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 16:26

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:48

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/08/2024, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/08/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/07/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

31/07/2024, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/07/2024, 10:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLI TERESINHA FUNCK ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005417-13.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 312) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

18/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 312

17/07/2024, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/06/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/06/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/06/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/06/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/06/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/06/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 13:45

Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50065764420248210026/RS

14/06/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:27

Distribuído por dependência - Número: 50065764420248210026/RS

13/06/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 13:45