Processo Administrativo 5311176-02.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de certidão

06/02/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235491307

16/01/2026, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/09/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: FRIGORIFICO PARAIENSE LTDA - EPP EDITAL Nº 20006166419 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte FRIGORIFICO PARAIENSE LTDA - EPP, CNPJ: 03746995000122 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50002761520178210090 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 53111760220238217000, chave 624676543023. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 17/07/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5311176-02.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

18/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

17/07/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

17/07/2024, 18:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

11/12/2023, 10:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/11/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

26/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 17:33

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 16:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 17:33